Acordo Mercosul-UE e tratado fomentam proteção da propriedade intelectual
A propriedade intelectual recebe um novo impulso no Brasil com a assinatura, em junho, do tão esperado acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia. Além de representar grandes conquistas para os exportadores brasileiros — juntos, os dois blocos…
Novo INPI: Protocolo de Madri e Plano de Combate ao Backlog de Patentes
O INPI implantará medidas para reduzir burocracia, custos e tempo em processos de marcas e patentes. Os detalhes foram anunciados no dia 3 de julho, em Brasília, em cerimônia conjunta com o Ministério da Economia, por meio da Secretaria Especial…
Pirataria e ilegalidade no setor óptico geram prejuízo de 9,7 bilhões à economia brasileira
Doenças oculares também estão entre os principais danos causados pelo consumo de produtos ópticos ilegais
Após acordo com UE, itens europeus protegidos no Brasil saltam de 7 a 357
Com livre comércio entre Mercosul e UE, produtores do Brasil não poderão batizar produtos com nomes originais europeus, como presunto de parma.
As estratégias do INPI para solucionar o backlog de patentes
Há pelo menos 20 anos, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) vem tentando apresentar uma solução efetiva para eliminar o backlog no exame de pedidos de patente. De acordo com dados divulgados pelo próprio Instituto, há cerca de 200…
Novas diretrizes químicas e farmacêuticas – um ano depois: o que mudou?
O artigo analisa as novas Diretrizes publicadas pelo Instituto Nacional de Patentes e Marcas (INPI) em 2018 para Exame de Pedidos de Patentes nas áreas Química e farmacêutica.
Proteção online de Marcas
Se por um lado, o ambiente digital encurtou distâncias e revolucionou a forma de alcançar consumidores, por outro, facilitou a atuação dos infratores e mal-intencionados.
Protocolo de Madrid: Entrevista com Eduardo Machado
O sócio Eduardo Machado em entrevista para a MIP (Managing Intellectual Property), conversou sobre a proposta de adesão do Brasil ao Protocolo de Madrid.
Alto Renome: Aprovado o Projeto de Lei (PLC 86/2015)
Nesta terça-feira, 02 de Abril, o Projeto de Lei (PLC 86/2015), que cria regras para proteção especial de marcas de “alto renome”, foi aprovado pelo plenário do Senado Federal. A Lei de Propriedade Industrial (Lei 9.279/96), agora regulamentada pelo PLC…
Após 10 anos TEQUILA ganha registro de Indicação Geográfica
Representados pelo escritório Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello, o Consejo Regulador del Tequila (CRT), entidade mexicana que detém os direitos e controla os interesses relacionados à TEQUILA acaba de obter junto ao INPI, após uma espera de mais…