Justiça proíbe pneus recauchutados com a marca Turanza

“O pneu reciclado/recauchutado não pode reproduzir a marca do pneu original, nem tampouco imitar os desenhos dos chanfros que lhes são próprios. A empresa brasileira que recauchutou pneus genuínos da Bridgestone tentou, nitidamente, pegar carona na reputação e clientela dos…

Os limites do DRM em programas de computador e conteúdos digitais

O avanço progressivo das tecnologias digitais de compartilhamento e o acesso acelerado e universal à internet têm possibilitado a distribuição de conteúdo sem as necessárias autorizações dos titulares dos direitos de propriedade intelectual — prática tida como crime no Brasil.

Cláusula de força maior ganha importância nas relações contratuais

O avanço da Covid-19 em nível global e a decretação de pandemia pela Organização Mundial da Saúde criaram um impacto exponencial negativo jamais visto na atividade econômica, em um efeito cascata sobre diversos setores produtivos, aumentando as incertezas das organizações…