O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro manteve a condenação por violação marcária em disputa envolvendo o uso da marca “Arte Rock Café”, considerada semelhante ao tradicional “Hard Rock Café”
A decisão reconheceu que a combinação de elementos visuais e nominativos poderia induzir o consumidor a erro, configurando concorrência desleal. A empresa ré permanece proibida de utilizar a marca e deverá indenizar pelos danos causados.
Dia da Consciência Negra 2025
A Consciência Negra é um convite à reflexão sobre a história, a cultura e a contribuição do povo negro para a formação do Brasil.
Em decisão recente, a Justiça Federal reconheceu que o modelo clássico das “yellow boots” possui impressão visual distintivas e merece registro de marca no Brasil
A Justiça Federal reconheceu que o modelo clássico das “yellow boots” possui conjunto-imagem próprio e distintivo, garantindo sua proteção como marca no Brasil. A decisão reverteu o entendimento do INPI, que anteriormente havia negado o registro.
O INPI concedeu, pela primeira vez, o registro de uma Indicação de Procedência (IP) estrangeira no país
O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) concedeu, pela primeira vez, o registro de uma Indicação de Procedência (IP) estrangeira no país.
Nomeação: Presidente da GNIPA
É com grante satisfação que compartilhamos que nosso sócio, Luiz Edgard Montaury Pimenta, foi nomeado presidente da GNIPA – Global Network of National IP Practitioner Associations – durante o 2025 Summit Meeting, realizado em Yokohama, Japão, no dia 17 de…
Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello apresenta seus novos sócios
Temos a satisfação de anunciar a chegada dos nossos novos sócios nas áreas de marcas, patentes e contencioso.
Nomeação: Membro da Comissão de Tecnologias de Informação e Comunicação da OAB RJ
Temos o orgulho em anunciar que a sócia Maria Eduarda Junqueira foi nomeada membro da Comissão de Tecnologias de Informação e Comunicação da OABRJ, para o triênio de 2025/2027.
Nomeação: Membro da Comissão da Propriedade Intelectual da OAB SP
Temos o orgulho em anunciar que o sócio David Fernando Rodrigues foi nomeado membro da Comissão da Propriedade Intelectual da OAB SP..
Nomeações: Nova diretoria da ABPI
Estamos honrados em anunciar as nomeações da nova diretoria da ABPI Associação Brasileira da Propriedade Intelectual para o biênio 2026-2027.
Managing IP – IP Stars: Rising Stars Brazil 2025
É com grande satisfação que anunciamos que nossas sócias Mônica Gurvitz e Stephany Araújo foram reconhecidas na edição de 2025 do Managing IP’s – IP Stars, na categoria Rising Stars – Brasil.