Links patrocinados e o uso de marcas: o que diz a jurisprudência atual?

Ao examinar a responsabilidade civil no mercado de links patrocinados, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolidou um entendimento fundamental: a análise da concorrência desleal no ambiente digital vai além do conteúdo dos sites. Ela deve considerar, principalmente, como os…

Marca ‘Champagne’: risco silencioso de generalizar indicações geográficas

As indicações geográficas (IGs) ocupam posição singular no sistema de propriedade intelectual, pois associam signos distintivos a fatores naturais, humanos e reputacionais vinculados a um território específico. Diferentemente das marcas, cuja função primordial é distinguir produtos ou serviços segundo a…

Dia dos Povos Indígenas

Celebrado no dia 19 de abril, o Dia dos Povos Indígenas é um período de valorização da diversidade cultural e de conscientização de temas como o combate ao preconceito, a garantia de direitos, a demarcação de terras, a proteção e…

Dia Mundial de Conscientização do Autismo

A data de 2 de abril foi oficializada em 2007 pela Organização das Nações Unidas (ONU) com o objetivo de conscientizar e sensibilizar a população mundial sobre o tema.

Montaury com forte presença na ABPI

Temos o prazer de anunciar que sete profissionais do Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello passam a integrar Comissões de Estudo da ABPI Associação Brasileira da Propriedade Intelectual.

Leaders League Alliance Summit

É com orgulho que informamos que o Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello é finalista na categoria Best Brazilian Law Firm: IP pela Leaders League Alliance Summit: Law & Innovation Awards, evento internacional promovido pela Leaders League, que acontecerá…

Análise Advocacia Mulher 2026

temos a alegria de compartilhar que quatro advogadas do nosso time estão entre as mais admiradas do Brasil na edição 2026 do Análise Advocacia Mulher.

Chambers Global 2026

Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello has been recognised in Chambers Global 2026 in the Intellectual Property practice.