Links patrocinados e o uso de marcas: o que diz a jurisprudência atual?

Ao examinar a responsabilidade civil no mercado de links patrocinados, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolidou um entendimento fundamental: a análise da concorrência desleal no ambiente digital vai além do conteúdo dos sites. Ela deve considerar, principalmente, como os…
Marca ‘Champagne’: risco silencioso de generalizar indicações geográficas

As indicações geográficas (IGs) ocupam posição singular no sistema de propriedade intelectual, pois associam signos distintivos a fatores naturais, humanos e reputacionais vinculados a um território específico. Diferentemente das marcas, cuja função primordial é distinguir produtos ou serviços segundo a…
Dia dos Povos Indígenas

Celebrado no dia 19 de abril, o Dia dos Povos Indígenas é um período de valorização da diversidade cultural e de conscientização de temas como o combate ao preconceito, a garantia de direitos, a demarcação de terras, a proteção e…
Dia Mundial de Conscientização do Autismo

A data de 2 de abril foi oficializada em 2007 pela Organização das Nações Unidas (ONU) com o objetivo de conscientizar e sensibilizar a população mundial sobre o tema.
Montaury com forte presença na ABPI

Temos o prazer de anunciar que sete profissionais do Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello passam a integrar Comissões de Estudo da ABPI Associação Brasileira da Propriedade Intelectual.
Leaders League Alliance Summit

É com orgulho que informamos que o Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello é finalista na categoria Best Brazilian Law Firm: IP pela Leaders League Alliance Summit: Law & Innovation Awards, evento internacional promovido pela Leaders League, que acontecerá…
Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial

No dia 21 de março, foi instituído o Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial pela Lei n° 11.645. A Organização das Nações Unidas (ONU) proclamou, em 1966, a data em memória ao massacre de Shapeville, em Johanesburg,…
Atriz Mylla Christie vence disputa contra franquias odontológicas por uso indevido de sua imagem

Vídeo de demonstração enviado pela atriz foi publicado sem sua devida autorização.
Análise Advocacia Mulher 2026

temos a alegria de compartilhar que quatro advogadas do nosso time estão entre as mais admiradas do Brasil na edição 2026 do Análise Advocacia Mulher.
Chambers Global 2026

Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello has been recognised in Chambers Global 2026 in the Intellectual Property practice.