Atuação de destaque em litígios de patentes essenciais (SEPs) e disputas FRAND no Brasil, com atuação técnica sempre buscando os melhores resultados.
O escritório Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello é reconhecido internacionalmente por sua liderança em casos complexos envolvendo patentes essenciais, particularmente nas indústrias de telecomunicações, tecnologia da informação e eletrônicos.
A atuação abrange todas as etapas processuais: desde análises técnicas de validade e essencialidade de patentes até execuções e defesas judiciais. O histórico inclui decisões favoráveis e acordos estratégicos em diversos casos, com uma alta taxa de êxito e desempenho consistente.
A equipe combina expertise técnica profunda com experiência processual e coordenação internacional, dominando a interface entre direito de patentes, concorrência e regulação.
As principais áreas de atuação incluem: ações de infração e nulidade de SEPs, análises de essencialidade e validade, estratégias de conformidade FRAND, programas de litígio e licenciamento, além de gestão de disputas multiparte com organismos de padronização.