Marianna Furtado de Mendonça

Sócia | Advogada
marianna@montaury.com.br

Marianna Furtado de Mendonça Sócia | Advogada | marianna@montaury.com.br Marianna atua na área de Propriedade Intelectual desde 2000. Tornou-se sócia do Escritório Montaury Pimenta em 2002 e é uma das líderes da área de contencioso do escritório desde 2011. Sua experiência abrange todos os aspectos da propriedade intelectual, com especial ênfase no contencioso cível envolvendo marcas, direitos autorais, desenhos industriais, nomes de domínio, concorrência desleal e Trade Dress, bem como no desenvolvimento e implementação de estratégias de proteção desses direitos. Marianna é altamente especializada em Direito Digital, Proteção de Dados e Privacidade além de possuir sólida experiência em ações judiciais envolvendo questões relacionadas ao Direito de TI. Marianna tem vasta experiência na representação e assessoria de clientes nessas áreas e atuou representando importantes empresas de tecnologia e mídia social em diversos tribunais federais e estaduais em todo o país. Apesar de sua experiência em litígios, é reconhecida como uma negociadora habilidosa por evitar litígios ou negociar acordos criativos de interesse de ambas as partes. Suas áreas de expertise incluem: avaliação dos riscos potenciais de litígios, com o objetivo de, sempre que possível, evita-los; colaborar com departamentos corporativos para revisar e aconselhar estratégias, desenvolvendo soluções para mitigar riscos, desenvolvendo táticas de litígio; lidar e monitorar questões judiciais, em todo o país. Além de participar em congressos e seminários internacionais como palestrante ou moderador, Marianna é constantemente reconhecida pela sua área de atuação nos mais renomados rankings da área como: WTR1000, IP Stars (incluindo TOP 250 mulheres em PI no mundo em 2021 e 2022), Best Lawyers, Latin Lawyers e Leaders League. Áreas de Atuação Direito da Publicidade, Repressão à Pirataria, Direitos Autorais eSoftware, Direito Digital, Nome de Domínio, Direito da Moda, Litígios de PI, Litígios de Concorrência Desleal, Litígios de Trade Dress. Idiomas Português, Inglês, Espanhol .

Formação Acadêmica

  • Mestre em Propriedade Intelectual e Inovação pela Academia de Inovação e Propriedade Intelectual do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (2011).
  • Pós-Graduada em Direito Processual Civil – Extensão em Direito das Tutelas Diferenciadas pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (2004).
  • Pós-Graduada em Propriedade Intelectual pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (2003).
  • Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (2001).

Experiência Profissional

  • Professora de Direito da Propriedade Intelectual na Universidade Estácio (2004-2008);
  • Colunista mensal de direito digital na revista brasileira especializada “Webdesign”;
  • Palestrante do Centro de Resolução de Disputas de Nomes de Domínio da ABPI relacionadas a nomes de domínio “.br”;
  • Membro ativo da Associação ItechLaw e da ABPI (Associação Brasileira de Propriedade Intelectual);
  • Coordenadora da Comissão de Estudos de Direito Digital da ABPI.

Reconhecimentos Profissionais

WTR1000, IP Stars, Latin Lawyers, Best Lawyers and Leaders League.

Publicações

  • “As Olimpíadas e a Propriedade Intelectual” - Matéria publicada em 28 de agosto de 2008 no jornal Valor Econômico.
  • “A Memória da Marca no Showbiz” - Artigo publicado na revista Ownership & Ethics, edição março / abril de 2009.
  • “Trade Dress & Web Sites” - Artigo publicado na Revista nº 100 da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI), Edição Especial, maio / junho de 2009.
  • “Faz diferença se o juiz rir? Prática no uso da paródia como defesa contra violação de marca ”- Artigo publicado na Mananging Intellectual Property Magazine em novembro de 2010.
  • “O Novo Procedimento Administrativo para Resolução de Conflitos envolvendo Nomes de Domínio .br” - Artigo publicado na Revista nº 109 da Associação Brasileira de Propriedade Intelectual (ABPI), novembro / dezembro de 2010.
  • “Novo Processo Alternativo para Resolução de Controvérsias sobre Nomes de Domínio no Brasil” - Artigo publicado no ITech Law News de dezembro de 2010.
  • "Serviços de links patrocinados: violação de marca registrada pelo site de pesquisa?" - Artigo publicado na Revista nº 112 da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual - ABPI, edição maio / junho 2011.
  • “Marcas e Virais nas Redes Sociais” - Artigo publicado em 10 de outubro de 2012 no jornal Valor Econômico.
  • “O Valor da Inovação” - Artigo publicado em outubro de 2012 no Jornal do Comércio.
  • “Contributory Trademark Infrigement” e “Functionality Doctrine” - capítulo sobre o livro comemorativo dos 25 anos da Sociedade de Propriedade Intelectual Gusmão & Labrunie agosto de 2013.
  • “La Memoria de la Marca no Mundo do Espetáculo” - Matéria publicada no suplemento especial Brasil da Revista Marcasur, março de 2014.
  • “Mecanismos de busca - Links patrocinados” - Artigo publicado na The Trademark Lawyer Magazine em setembro de 2014.
  • “Os perigos de tentar reviver a marca de uma banda” - Artigo publicado na Mananging Intellectual Property Magazine em 26 de setembro de 2014.
  • “Traje e a proteção de sites” - Artigo publicado na revista IP Era em novembro de 2014.
  • “The Rules on Recovering Costs” - Artigo publicado na Mananging Intellectual Property Magazine em 14 de abril de 2015.
  • “A Responsabilidade dos Mercados em Caso de Infração à Propriedade Intelectual” - Artigo publicado no Consultor Jurídico (CONJUR) em novembro de 2018.
  • “OnLine Brand Protection” - Artigo publicado no Mundo Marketing em abril de 2019.
  • “Liability of Online Marketplace Platforms in Brazil", Lexology, maio de 2019.
  • “Liability of Online Marketplace Platforms in Brazil", - Interpretação do Tribunal de Justiça Europeu e dos Tribunais Brasileiros”, Lexology, junho de 2020.
  • “Privacidade na Covid-19” - Artigo publicado no Consultor Jurídico (CONJUR) em agosto de 2020.
  • “LGPD (GDPR Brasileiro) em vigor: O que fazer agora!?!”, AMCHAM (Câmara de Comércio Americana), outubro de 2020.
  • “Saci-Adm completa 10 anos solucionando conflitos com domínios na internet”, Law Innovation, dezembro 2020.
  • “Kipling obtém vitórias na Justiça em casos de violação de imagem de produtos”, Conjur, janeiro 2021.
  • “O registro de nomes de domínio genéricos como marca”, Jota, janeiro 2021.
  • “Dos limites à publicidade comparativa”, PROPMARK, janeiro 2021.
  • “Comparative advertising and its limits”, ILO (International Law Office), fevereiro 2021.
  • “Growing e-commerce market entails increased brand protection measures”, ILO (International Law Office), fevereiro 2021.
  • "A importância da propriedade intelectual para as startups", Estadão, março 2021.
  • "O Aumento do e-commerce no Brasil e a Importância da Contratação de Serviços de Online Brand Protection", Amcham Brasil, março 2021.
  • "Uma nova era para as startups brasileiras", LexLatin, junho 2021.
  • "Marcas e games: parceria de sucesso", Estadão, setembro 2021.
  • "Brazil - Luxury Law 2022", capítulo para a Jurisdição - Brasil do livro comparativo Luxury Law 2022, dezembro 2021.
  • "Musical group brand names - The position taken by the Brazilian Superior Court of Justice regarding ownership disputes", Lexology, maio 2022.
  • "Resultado favorável em disputa de marca para os ex-integrantes da banda 'Legião Urbana' completa um ano", Bom dia Advogado, junho 2022.
  • "Dia do Advogado reforça o uso da tecnologia no direito", Cota Jurídica, Agosto 2022.
  • "Bolsonaro pode buscar na Justiça recuperar domínio de site?", Migalhas, Setembro 2022.
  • "The Brazilian Superior Court of Justice issues its first decision on Sponsored Links and Unfair Competition Acts", Lexology, Setembro 2022.
  • "Suspension of Activities of Brazilian Courts during New Year’s Holiday Season", Lexology, Dezembro 2022.
  • "Disputas judiciais de nomes de bandas no Brasil", revista Fator Brasil, Março 2024.
  • "The new regulatory landscape in the Brazilian Betting market", Lexology, Outubro 2024.
  • "Brazil: Hot Topics in IP during 2024", Lexology, Março 2025.
  • "Comparing the GDPR and Brazil Overview", Practical Law Global Data Privacy & Cybersecurity - Thomson Reuters, Abril 2025.
  • "World IP Day: The Importance of Intellectual Property for the Music Industry", Lexology, Abril 2025.
  • "A Importância da Propriedade Intelectual para a Indústria da Música", Decisor Brasil, Abril 2025.
  • "A Importância da Propriedade Intelectual para a Indústria da Música", Migalhas, Abril 2025.
  • "Propriedade Intelectual em 2024: As Grandes Mudanças que Marcaram o Ano", Decisor Brasil, Junho 2025.
  • "HISTORIC DECISION STF Ruling of June 26, 2025 - What Changes in the Liability of Digital Platforms?", Lexology, Julho 2025.
  • "Justiça de SP atende Kipling e proíbe venda de mochilas 'piratas' no Mercado Livre", O Globo, Julho 2025.
  • "Brazil’s Data Protection Authority Becomes a Regulatory Agency: What Changes Now", Lexology, Setembro 2025.
  • "Records Retention: Overview (Brazil)", Thomson Reuters: Practical Law, Outubro 2025.
  • “Brazilian Court grants trade-dress protection to Timberland’s iconic “Yellow Boots” after refusal by the BPTO”, Lexology, Dezembro 2025.
  • “Digital Law in Brazil - Current Hot Topics | Sponsored Links and Unfair Competition in Brazil: Recent Court Trends”, Lexology, Fevereiro 2026.

Idiomas

Espanhol, Inglês, Português.

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