Maria Eduarda de Oliveira Borrelli Junqueira

Maria Eduarda de Oliveira Borrelli Junqueira Sócia | Advogada |maria.junqueira@montaury.com.br Maria Eduarda de O. Borrelli Junqueira ingressou no escritório Montaury como paralegal em 2017, tornou-se advogada em 2019 e sócia em 2020. Possui pós-graduação em Direito da Propriedade Intelectual pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro e é formada em Direito pela mesma universidade. Em 2016, estudou Direito da Propriedade Industrial e Direito Autoral na Universidade Nova de Lisboa, em Portugal, como parte de um programa de intercâmbio de graduação. Maria Eduarda representa uma ampla clientela, incluindo empresas nacionais e internacionais.. Sua experiência inclui casos complexos de litígio relacionados a patentes nas áreas farmacêutica, de telecomunicações, agroquímica e mecânica, e ela participa de todos os aspectos do caso – desde a elaboração da estratégia junto ao cliente até o julgamento final da disputa. Ela também possui vasta experiência em disputas marcárias e de concorrência desleal, representando com sucesso os melhores interesses dos clientes nos tribunais e também em questões extrajudiciais, auxiliando em negociações para evitar a judicialização de disputas, sempre que possível. Maria Eduarda é membro da Comissão Especial de 5G, Normas Técnicas e Inovação Tecnológica da Ordem dos Advogados do Rio de Janeiro (OAB/RJ), sendo também escritora ativa na área de PI, contribuindo com diversos artigos envolvendo temas relevantes de patentes em discussão no Brasil. Áreas de Atuação Litígio de PI, Litígio de Patentes incluindo Patentes Essenciais (SEPs), Litígio de Life Sciences, Litígio de Concorrência Desleal, Litígio de Trade Dress, Litígio de Marcas, Litígio de Direitos Autorais. Idiomas Português, Inglês .

Formação Acadêmica

  • Membro da Comissão de Tecnologias de Informação e Comunicação da OAB/RJ.
  • Pós-graduação em Propriedade Intelectual pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio).
  • Curso de Verão sobre Propriedade Intelectual e Saúde - Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI).
  • Curso de Marcas e Patentes na Indústria Farmacêutica - Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial (ABAPI).
  • Graduação em Direito pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio).
  • Curso de Propriedade Industrial, Direito Autoral e Comércio Internacional na Universidade Nova de Lisboa (Portugal).
  • Curso Patent Law and Global Public Health - WIPO-Harvard Law School.
  • Curso Avançado de Processo Civil – Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial (ABAPI).

Experiência Profissional

  • Maria Eduarda trabalha com PI desde 2017.
  • Leaders League - Patent Litigation (2022, 2023, 2024).
  • Membro da Comissão de Direitos Autorais, Direitos Imateriais e Entretenimento para o biênio 2025-2027.

Publicações

  • "Brazil in the Global SEP Arena: Litigation and Enforcement Trends in 2025", Chambers and Partners, Fevereiro 2026.
  • "Standard Essential Patents (SEP) Litigation in Brazil: The emerging landscape", Brazil’s Best Counsel 2025 - Leagers League, Julho 2025.
  • "Propriedade Intelectual em 2024: As Grandes Mudanças que Marcaram o Ano", Decisor Brasil, Junho 2025.
  • "Brazil: Hot Topics in IP during 2024", Lexology, Março 2025.
  • “Life Sciences and Pharma IP Litigation 2025 Global Practice - Brazil chapter”, Chambers and Partners, Fevereiro 2025.
  • “Litígios de patentes essenciais em Telecomunicações”, Convergência Digital, Dezembro 2024.
  • “Litígios de patentes essenciais em Telecomunicações”, Teletime, Dezembro 2024.
  • “Brazilian Courts and Preliminary Injunctions in SEP Infringement Lawsuits”, IPO - Intellectual Property Owners Association, Outubro 2024.
  • “A cooperação judiciária em matéria de Propriedade Industrial”, capítulo do livro “Processo Civil e Propriedade Industrial (2024)”, Editora Juspodivm, Julho 2024.
  • “Brazilian Courts pushing back on preliminary injunctions in SEP infringement lawsuits”, Lexology, Julho 2024.
  • "IP Courts and the Worldwide Trend toward Specialization", Landslide edição de Março/Abril da American Bar Association, 2024.
  • “Principais desenvolvimentos na área de PI no Brasil em 2023”, Migalhas, Março 2024.
  • “Brazil: Hot Topics in IP during 2023”, Lexology, Março 2024.
  • “...capítulo Brazil: Life Sciences and Pharma/ Biopharma Patent Litigation, Guia Life Sciences & Pharma IP Litigation 2024”, Revista Chambers & Partners, Fevereiro 2024.
  • Capítulo “Causas de nulidade de patentes à luz da Lei 9.279/96 (LPI)”, livro “Comentários à LPI Uma análise exclusiva feita por mulheres”, Thomson Reuters – Revista dos Tribunais, Novembro 2023.
  • "Sistema de PI Brasileiro: A importância da interação entre advogados e engenheiros”, ALAE – Aliança de Advocacia Empresarial, Julho 2023.
  • "Capítulo 'Tutelas de Urgência', livro 'Direito Processual na Propriedade Intelectual'”, Thomson Reuters – Revista dos Tribunais, Junho 2023.
  • “Scope of Patent Protection (Brazil)”, Practical Law: Thompson Reuters, Maio 2023.
  • “Brazilian IP system: The importance of the interaction between legal and technical teams”, International guide Brazil´s Best Counsel 2022/2023 - Leaders League, Março 2023.
  • "Major changes in the Brazilian IP system in the year 2022", Lexology, Janeiro 2023.
  • "IP litigation in Brazil - Another major step forward", Lexology, Outubro 2022.
  • "Patent infringement and invalidity actions in Brazil", The Patent Lawyer Annual 2022, Dezembro 2021.
  • "Why the compulsory license is not the current solution for the covid-19 pandemic in Brazil?", Lexology, Maio 2021.
  • "Por que a chamada ‘quebra de patentes’ não é a atual solução para a pandemia?", Estadão, Maio 2021.
  • “Brazilian IP Legal Systems: Virtual Courts/Virtual Trademark and Patent Office and the Pursuit of Greater Effectiveness", Lexology, Novembro 2020.
  • Ó, Abre alas... to the official carnival sponsors – ALAE – Aliança de Advocacia Empresarial (co-autora), Março, 2020.

Idiomas

Inglês, Português.

Encontre o profissional pela área de atuação ou pelo nome