Luiz Edgard Montaury Pimenta

Sócio Sênior | Advogado
luiz@montaury.com.br

Luiz Edgard Montaury Pimenta Sócio Sênior | Advogado | luiz@montaury.com.br Luiz Edgard Montaury Pimenta é advogado, Agente da Propriedade Industrial e sócio sênior do escritório. Com mais de 30 anos de experiência no campo da Propriedade Intelectual, lidera a equipe de Contencioso Judicial do escritório. Atualmente é Presidente da associação internacional The Global Network of National IP Practitioners Associations (GNIPA), membro do conselho diretivo da GLIPA (Global IP Alliance), membro do Grupo de Trabalho de Qualidade do SACEPO (Comitê Executivo do Escritório de Patentes Europeu – EPO) e foi presidente da ABPI (Associação Brasileira de Propriedade Intelectual) nos biênios 2018-2019 / 2020-2021. Luiz é membro da AASP (Associação dos Advogados de SP), membro da ABPI (Associação Brasileira da Propriedade Intelectual), membro da FICPI ( International Federation of Intellectual Property Attorneys), membro da CEPTIT – Comissão Especial do 5G, Padrões Técnicos e Inovação Tecnológica da seccional da OAB/RJ, integrante da força-tarefa de Propriedade Intelectual da AMCHAM Brasil e atua como árbitro nos centros de resolução de disputas de nomes de domínio da OMPI (Organização Mundial da Propriedade Intelectual), NAF (National Arbitration Forum) e ABPI e, como tal, tem sido responsável por várias decisões envolvendo casos importantes. Reconhecido pelos maiores rankings nacionais e internacionais, é palestrante ativo em eventos sobre PI no Brasil, EUA, América Latina e Europa e é autor de inúmeras publicações em sua área de especialização. Em 2021, a Escola de magistratura do estado do Rio de Janeiro (EMERJ), em reconhecimento aos relevantes serviços que Luiz vem prestando à cultura jurídica, na área de PI, lhe concedeu a MEDALHA DE MÉRITO DA EMERJ. Áreas de Atuação Contencioso Judicial, Litígios de Patentes incluindo Patentes Essenciais (SEPs), Marcas, Concorrência Desleal, Litígios de Software,Litígios de Direito Autoral, Litígios de Life Science, Trade Dress, Disputas de Nome de Domínio, Direito da Moda, Direito da Publicidade, Repressão à Pirataria. Idiomas Português, Inglês, Espanhol .

Formação Acadêmica

Graduado em Direito pela Universidade Cândido Mendes em 1982.

Experiência Profissional

  • Especialista em Propriedade Intelectual, ASPI (Associação Paulista da Propriedade Intelectual).
  • Membro do Grupo de Trabalho de Qualidade do SACEPO (Comitê Executivo do Escritório de Patentes Europeu - EPO), 2024-2026.
  • Professor de diversos cursos na EMERJ (Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro) – na área de Propriedade Intelectual.
  • Coordenador de curso de extensão da EMERJ (Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro) em Propriedade Intelectual.
  • Membro integrante do GIPI (Grupo Interministerial de Propriedade Intelectual) do Ministério da Economia do Governo Brasileiro, pela ABPI, a frente das discussões a respeito de possíveis mudanças legislativas na área de PI.
  • Membro da CEPTIT - Comissão Especial do 5G, Padrões Técnicos e Inovação Tecnológica da seccional da OAB/RJ, 2022-2024.
  • Professor convidado no curso de Extensão em Propriedade Intelectual da Fundação Getúlio Vargas (FGV), 1999-2000.
  • Professor convidado no curso de Pós-Graduação do Centro Federal de Educação e Tecnologia (CEFET), 2001.
  • Especialista da Câmara de Solução de Disputas (CASD-ND) da ABPI.
  • Árbitro do National Arbitration Fórum (NAF), EUA.
  • Árbitro da OMPI para Câmara de Disputa de Nomes de Domínio.
  • Membro da Comissão Internacional da INTA Anti-Counterfeiting Enforcement Group, 1994-1998 e 2000-2001.
  • Membro da Comissão de Assuntos de Internet da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI), 2002-2005.
  • Membro do Comitê Internacional da INTA – Famous & Well Known Marks 2014-2015;
  • Membro da Comissão INTA Trade Dress, 2003-2005.
  • Procurador Geral da Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial (ABAPI), 1996-2001 e 2005-2007.
  • Membro do Conselho-Diretor da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI), 2000-2001; 2005-2007 e 2010 até o presente momento.
  • Membro do Comitê de PI da Câmara Americana (AMCHAM).
  • Membro da Câmara Arbitral da International Trademark Association (INTA), EUA.
  • Procurador Geral da ABPI – Biênio 2014-2015.
  • Presidente da ABPI – nos biênios 2018-2019 e 2020-2021.
  • Curso de Extensão de Direito Autoral - Aula sobre Marcas e Patentes, EMERJ – Out/21.
  • Professor do curso de Extensão de Direito Autoral, EMERJ – Out/21.
  • Membro da Comissão de Direito da Moda da OAB/RJ.
  • Atua como advogado na área de Propriedade Intelectual desde 1982.

Reconhecimentos Profissionais

Reconhecido por diversas publicações internacionais, como "Chambers & Partners", "Who's Who Legal", "WTR1000", "IAM Patent 1000", "Leaders League", "IP Stars" entre os melhores advogados do Brasil.

Publicações

  • “TRF-2 condena União a aumentar o repasse de verbas para o INPI”, Valor Econômico, Março 2026.
  • “Reforço no INPI vai acelerar análise de casos”, Correio da Manhã, Janeiro 2026.
  • “Brazilian Court grants trade-dress protection to Timberland’s iconic “Yellow Boots” after refusal by the BPTO”, Lexology, Dezembro 2025.
  • “INPI ganha eficiência com novos servidores, destacam advogados”, Migalhas, Novembro 2025.
  • “'Brazil has fully aligned with international standards': IP experts react to USTR’s Section 301 investigation”, WTR – World Trademark Review, Julho 2025.
  • “Empresas recorrem a escritórios de advocacia em busca de medidas protetivas contra tarifaço de Trump”, Valor Econômico, Julho 2025.
  • “Ambev vende a marca Do Bem, de sucos, para a Tial”, O Globo, Janeiro 2025.
  • “INPI passa a aceitar pedidos de registro de marca com elementos de propaganda”, Portal Acontecendo Aqui, Dezembro 2024.
  • “INPI passa a aceitar pedidos de registro de marca com elementos de propaganda”, Jornal Jurid, Dezembro 2024.
  • “Litígios de patentes essenciais em Telecomunicações”, Convergência Digital, Dezembro 2024.
  • “Litígios de patentes essenciais em Telecomunicações”, Teletime, Dezembro 2024.
  • “Brasil avança em Patentes Verdes, aliadas na redução de impactos ambientais e promoção do desenvolvimento sustentável”, Planeta Amazônia, Setembro 2024.
  • “Brazilian Courts and Preliminary Injunctions in SEP Infringement Lawsuits”, IPO - Intellectual Property Owners Association, Outubro 2024.
  • “A cooperação judiciária em matéria de Propriedade Industrial”, capítulo do livro “Processo Civil e Propriedade Industrial (2024)”, Editora Juspodivm, Julho 2024.
  • “Justiça impede venda de tênis falsificados com a marca Vert”, Valor Econômico, Julho 2024.
  • “Brazilian Courts pushing back on preliminary injunctions in SEP infringement lawsuits”, Lexology, Julho 2024.
  • “Arbitragem como alternativa de resolução de conflitos em Propriedade Intelectual”, revista da ABPI - edição 189, Junho 2024.
  • “Principais desenvolvimentos na área de PI no Brasil em 2023”, Migalhas, Março 2024.
  • “Brazil: Hot Topics in IP during 2023”, Lexology, Março 2024.
  • "Ambev detém marca 'cringe'; advogado explica registros de nomes virais", entrevista ao Portal Migalhas, Janeiro 2024.
  • "CSD-ABPI: Arbitragem Como Forma de Resolução de Conflitos em Propriedade Intelectual", Câmara de Arbitragem da ABPI, Outubro 2023.
  • "Crise de semicondutores: saída pode estar no investimento em patentes", Auto Motivo, Maio 2023.
  • "Brasil precisa de um novo marco regulatório de Propriedade Intelectual?", LexLatin, Abril 2023.
  • "A Copa do Mundo e o marketing de emboscada", Empresas & Negócios, Setembro 2022.
  • "Dia do Advogado reforça o uso da tecnologia no direito", Cota Jurídica, Agosto 2022.
  • "5G estreou hoje no Brasil", Cota Jurídica e Migalhas, Julho 2022.
  • "5G debuts today in Brazil", Lexology, Julho 2022.
  • "Brazilian Central Government is setenced to secure resources for the brazilian patent and trademark office", Newsletter do IPO (Intellectual Property Owners Association), Junho 2022.
  • "Sentença em ação civil pública movida pela ABPI assegura recursos ao INPI", Newsletter ALAE, Maio 2022.
  • "Young people and innovation is the theme of the World Intellectual Property Day", Lexology, Abril 2022.
  • "Brazilian Central Government is sentenced to secure resources for the Brazilian Patent and Trademark Office", Lexology, Abril 2022.
  • "2021 highlights in Brazil: BPTO", ILO – International Law Office, Janeiro 2022.
  • "Brazil - Luxury Law 2022", capítulo para a jurisdição - Brasil do livro comparativo Luxury Law 2022, Dezembro 2021.
  • "Os quatro anos de conquistas de Luiz Edgard Montaury Pimenta à frente da ABPI", Newsletter da ABPI, Dezembro 2021.
  • "INPI passa a analisar pedidos de marcas de posição", Valor Econômico, Setembro 2021.
  • "INPI deverá autorizar registros de marcas de posição", Valor Econômico, Setembro 2021.
  • "Acordo encerra disputa “DivX x Samsung” por tecnologia de vídeo", Valor Econômico, Julho 2021.
  • "The Effects and Consequences of the Brazilian Supreme Court Decision to Abolish the Minimum 10-Year Term for Patents", IPO (Intellectual Property Owners Association), Julho 2021.
  • "ADI 5.529 põe em risco sistema de patentes", O Globo, Abril 2021.
  • “Supremo deve consolidar e trazer segurança jurídica ao sistema de patentes”, JOTA, Março 2021.
  • “Brazilian National Strategy for Intellectual Property (ENPI)”, IPLink Asia, Fevereiro 2021.
  • "Legislative overview – Brazil", ILO – International Law Office, Fevereiro 2021.
  • "Cenários e desafios em patentes e propriedade intelectual no Brasil em 2021", Jota, Janeiro 2021.
  • "Brazilian National Strategy for Intellectual Property (ENPI)", Lexology/ILO, Dezembro 2020.
  • "Será o fim da novela das patentes no Brasil?", Valor Econômico, Setembro 2019.
  • "The Brazilian Patent: A Soap Opera or Novel", Lexology, Agosto 2019.
  • “Intellectual Property is the key to brazilian development”, ABPI Newsletter, Maio 2019.
  • "Operações Societárias no Direito Nacional e Estrangeiro", ALAE, coautor do livro, 2016.
  • "Disclaimers in Trademark Examination", Expert Guides, Maio 2016.
  • "New procedural rules in Brazil and their impact on IP litigation", World Trademark Review, Março 2016.
  • "Patenteamento do segundo uso médico", Jornal Valor Econômico, Março 2016.
  • "The Changing Face of IP Law in Brazil", Revista Inside the Minds: IP Client Strategies in Central and South America, 2009.
  • Artigo publicado na Revista da Propriedade e Ética, Março - Abril 2008.
  • Guia de Cancelamento de Registro de Marcas, INTA (International Trademark Association) – Contribuinte de conteúdo desde 2007.
  • "How to Protect Famous Trade Marks in Brazil", Managing Intellectual Property Magazine – Américas IP Focus 2006, Outubro 2006.
  • "Domain Name Piracy", Revista Trademark World, Abril 1999.
  • "Using Criminal Procedures for Trademark Piracy in Brazil", Revista Trademark World, Março 1996.

Idiomas

Espanhol, Inglês, Português.

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