David Fernando Rodrigues

David Fernando Rodrigues Sócio | Advogado | david.rodrigues@montaury.com.br David Fernando Rodrigues é advogado e data processing technician com mais de 16 anos de experiência na área de Propriedade Intelectual e Direito Digital, com foco em ações de combate à infração e programas antipirataria. David é pós-graduado em Direito da Propriedade Intelectual pela OAB/SP – ESA Escola Superior de Advocacia, em Intervenção Sistêmica pela Universidade Federal de São Paulo – UNIFESP e em Direito e Tecnologia da Informação pela Universidade de São Paulo – POLI/USP. Além disso, David é vice-coordenador da Comissão de Repressão às Infrações e Antipirataria da ABPI (Associação Brasileira da Propriedade Intelectual), atuou por dois mandatos como Diretor Editorial e atualmente é diretor de Comunicação & Marketing da Associação Paulista da Propriedade Intelectual – ASPI, membro das Comissões de Propriedade Intelectual e Privacidade e Proteção de Dados da OAB/SP, autor de diversos artigos na área e professor em cursos de especialização na área. Áreas de Atuação Litígio de PI, Litígio de Trade Dress, Repressão à Pirataria, Direito da Publicidade. Idiomas Português, Inglês .

Formação Acadêmica

  • Pós-graduando em Direito e Tecnologia da Informação pela Escola Politécnica da Universidade de São Paulo – POLI/USP.
  • Pós-graduado em Intervenção Sistêmica pela Universidade Federal de São Paulo – UNIFESP em 2017.
  • Pós-graduado em Propriedade Imaterial pela Escola Superior de Advocacia de São Paulo (ESA) em 2010.
  • Graduado em Direito pela Universidade Paulista em 2006.
  • Curso avançado em Contratos de Transferência de Tecnologia da Associação Brasileira de Agentes da Propriedade Industrial (ABAPI) em 2014.

Experiências Profissionais

  • Advogado atuando há 12 anos em Propriedade Intelectual, especialmente nas áreas de Repressão à Infrações e Combate à Pirataria.
  • Diretor Editorial da Associação Paulista da Propriedade Intelectual – 2º mandato.
  • Membro da Comissão da Propriedade Intelectual da OAB/SP.
  • Membro da Comissão Especial de Privacidade e Proteção de Dados da OAB/SP.

Publicações

  • "Synthetic personas: Navigating the new legal frontier of global advertising", Lexology, Março 2026.
  • "Chapter 1- Brazil Hot Topics in IP 2025: Anti-counterfeiting and Online Brand Protection", Lexology, Março 2026.
  • "Digital Law in Brazil - Current Hot Topics | Brazil’s Supreme Court Redefines Platform Liability: Toward a Global Model of Digital Diligence", Lexology, Fevereiro 2026.
  • "MCI: o que muda para as plataformas digitais no combate à pirataria", ConJur, Janeiro 2026.
  • "Queda dos celulares piratas sinaliza avanço regulatório no e-commerce", Jornal O Dia, Janeiro 2026.
  • "Responsabilidade das plataformas digitais: O que muda no combate à pirataria após julgamento do artigo 19 pelo STF ", Montaury, Janeiro 2026.
  • "Receita Federal publica interpretação que permite apreensão de itens piratas sem ordem judicial", Jota, Dezembro 2025.
  • "Historic Drop in Pirated Mobile Phones Marks a New Era of Regulatory Enforcement in Brazilian E-Commerce", Lexology, Dezembro 2025.
  • "Liability of Digital Platforms: What Changes in the Fight Against Piracy After the Brazilian Supreme Court’s Ruling on Article 19 of the Internet Civil Framework (MCI)", Lexology, Dezembro 2025.
  • "Ato da receita federal inaugura nova era no combate à pirataria no Brasil", Lexology, Dezembro 2025.
  • "Anti-counterfeiting - New Interpretation of Brazilian IRS Reduces Costs, Increase Predictability, and Strengthens Enforcement", Lexology, Dezembro 2025.
  • "Crise do Metanol: o que está por trás das bebidas falsificadas e como se proteger", Revista Fator Brasil, Dezembro 2025.
  • "Legal challenges in combating beverage counterfeiting in Brazil", Lexology, Outubro 2025.
  • "Especialista alerta que nova lei contra falsificação de bebidas pode gerar punições desiguais", BA071, Outubro 2025.
  • "Fiscalização falha, distribuidor 'de rua' e garrafas a R$ 1: crise do metanol expõe quadro propício a fraudes no setor de bebida", O Globo, Outubro 2025.
  • "O que são alimentos fakes e por que eles são perigosos", Gazeta do Povo, Julho 2025.
  • "O que é o ‘sabor chocolate’ usado cada vez mais pela indústria brasileira", IstoÉ Dinheiro, Julho 2025.
  • "Propriedade Intelectual em 2024: As Grandes Mudanças que Marcaram o Ano", Decisor Brasil, Junho 2025.
  • "New Chamber for the Corporate Courts of São Paulo: Strengthening Legal Certainty in Complex Corporate Disputes", Lexology, Maio 2025.
  • "Comparing the GDPR and Brazil Overview", Practical Law Global Data Privacy & Cybersecurity - Thomson Reuters, Abril 2025.
  • "O mercado ilegal no Brasil: impactos da pirataria e do contrabando", Estadão, Março 2025.
  • "Brazil: Hot Topics in IP during 2024", Lexology, Março 2025.
  • "Landlords in Trouble? Brazilian Superior Court of Justice Expands Liability for Counterfeiting - Implications for IP Protection", Lexology, Março 2025.
  • "The Illegal Market in Brazil: The Devastating Toll of Piracy and Smuggling on Intellectual Property Rights", Lexology, Fevereiro 2025.
  • "Partnership Between Brazil and China to Combat Piracy", Lexology, Janeiro 2025.
  • "Burger King Overturns Ajinomoto's Victory in Advertisement Dispute in Brazil", Lexology, Outubro 2024.
  • "Operation 404: The Fight Against Pirate Streaming in Brazil - Losses, Crimes, and Punishments", Lexology, Setembro 2024.
  • "Deus Ex Machina vence no TRF-2 disputa por marca", Valor Econômico, Setembro 2024.
  • "Anvisa não pode estabelecer normas para propaganda de medicamentos", ConJur, Setembro 2024.
  • "Brazilian Superior Court of Justice (STJ) ruled that Brazilian Food/Health Authority (ANVISA) cannot establish rules for pharma advertising", Lexology, Setembro 2024.
  • "STJ e links patrocinados: nova interpretação da responsabilidade dos provedores", Consultor Jurídico, Junho 2024.
  • "The economic loss of piracy and smuggling in Brazil: R$160 billion are lost annually", Lexology, Abril 2024.
  • "O impacto da pirataria e do contrabando na economia brasileira", portal Cliente SA, Março 2024.
  • "O impacto da pirataria e do contrabando na economia brasileira", Jornal Estado de Minas, Março 2024.
  • "Uso da campanha “Performance Max” no Google adwords e suas implicações marcárias", portal Migalhas, Fevereiro 2024.
  • "Mickey Mouse – em 2024 todos poderão utilizá-lo?", portal Jota, Janeiro 2024.
  • "The impact of piracy on business in Brazil", Lexology, Dezembro 2023.
  • "O peso da pirataria nos negócios no Brasil", Consumidor Moderno, Dezembro 2023.
  • "É seguro comprar online na Black Friday Conheça 5 golpes e evite cair em ciladas", Isto É Dinheiro, Novembro 2023.
  • "Black Friday: saiba como reconhecer golpe e fugir de sites falsos", Correio Braziliense, Novembro 2023.
  • "Protegendo a propriedade intelectual de avatares", Migalhas, Novembro 2023.
  • "Menos de um mês para a Black Friday: saiba os principais golpes e como evitar danos para o cliente", Isto É Dinheiro, Outubro 2023.
  • "In order to leave the list of IP Rights offending countries, Brazil intensifies operations against piracy", Lexology, Abril 2023.
  • "Counterfeiting Protection and Enforcement: Overview (Brazil)", Thompson Reuters - Practical Law, Março 2023.
  • "Presente e futuro no combate à pirataria", Revista ABPI, Edição: 181 | Mês: Novembro | Dezembro | Ano: 2022 – Especial 30 anos | Pág 108, Dezembro 2022.
  • "Krampus Operation: A major Anti-Piracy operation in Brazil", Lexology, Dezembro 2022.
  • "Com projeto para requalificar o comércio do Brás, Fevabrás lançará Selo para certificar empresas éticas", Revista Têxtil, Dezembro 2022.
  • "Lei Geral de Proteção de Dados: aplicação do legítimo interesse como base legal de tratamento", Revista ABPI Edição 178, Julho 2022.
  • "Consulta pública da ANPD é oportunidade de ajuste da obrigatoriedade de DPO para pequenas empresas", Estadão, Outubro 2021.
  • "Brazilian data protection agency (anpd) opens public consultation on the obligation to appoint a dpo in micro-enterprises, Small Businesses and startups, signaling for release", Lexology, Setembro 2021.
  • "The fines provided by the Brazilian General Data Protection Law came into effect. Is your company ready for this?", Lexology, Agosto 2021.
  • "As multas da LGPD entraram em vigor, sua empresa está pronta para isso?", Estadão, Agosto 2021.
  • "Logistical and operational challenges in fighting piracy", ILO (International Law Office), Abril 2021.
  • Autor do capítulo “Desafios Logísticos e Operacionais no Combate à Pirataria” do livro “A pandemia da pirataria” do Dr. Márcio Costa de Menezes e Gonçalves, Março 2021.
  • "LGPD em vigor: O que fazer!?!", Estadão, Outubro 2020.
  • “Os limites do DRM em programas de computador e conteúdos digitais”, Conjur – Consultor Jurídico, Maio 2020.
  • “Quais são os impactos da pandemia no combate à pirataria?” ComputerWorld, Maio 2020.
  • "Impacts of the current pandemic on the routine of the Brazilian courts", Lexology, Abril 2020.
  • "Ensuring Internet and Personal Data Privacy in a Virtual World, according to Brazilian Law", Lexology, Janeiro 2020.
  • "Major Operation Against Piracy and Smuggling in Brazil", Lexology, Outubro 2019.
  • "Indicações Geográficas da Europa", Jornal Valor Econômico, tecendo algumas considerações a respeito do reconhecimento das Indicações Geográficas da União Europeia pelo INPI – 2017, Janeiro 2018.
  • "Especialização bem-vinda no TJSP", Jornal DCI, com uma breve abordagem da já antiga necessidade de criação das Varas Especializadas pelo Tribunal de Justiça de São Paulo e comentários sobre a experiência benéfica proporcionada por estas Varas Empresariais em outros tribunais, Junho 2017.
  • "A Propriedade Intelectual dos Designers de Marca", Revista n.º 120 da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual – ABPI, Setembro - Outubro 2012.

Idiomas

Inglês, Português.

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