Ana Paula Affonso Brito

Sócia | Advogada
anapaula.brito@montaury.com.br

Ana Paula Affonso Brito Sócia | Advogada | anapaula.brito@montaury.com.br Ana Paula Affonso Brito é advogada experiente em litígios em Propriedade Intelectual desde 2001. Possui vasta experiência em litígios em Propriedade Intelectual nos Tribunais Federais e Estaduais Brasileiros atuando em nome de clientes nacionais e internacionais. Ana Paula tem ampla experiência em avaliação de potenciais riscos de litígios, colaborando com departamentos corporativos para revisar e aconselhar estratégias, desenvolvendo soluções para mitigar riscos, desenvolvendo táticas de litígio, conduzindo e monitorando assuntos complexos de litígio. É membro da Comissão Especial de 5G, Normas Técnicas e Inovação Tecnológica (CEPTIT) da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Rio de Janeiro (OAB/RJ) e coordenadora do Comitê de Patentes Essenciais (SEPs) e Licenciamento FRAND da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI). Ana atua ainda em casos relacionados a marcas, direitos autorais, domínios, desenhos industriais e concorrência desleal, auxiliando clientes em diferentes áreas de atividade e tecnologias, como farmacêutica, Telecom, eletrodomésticos crop science, cosméticos, moda, alimentos, mecânica, óleo e gás, maquinário, software. Participa ativamente de diversas associações nacionais e internacionais e é autora de inúmeras publicações em sua área de especialização. Ana tem experiência substancial em litígios complexos perante Tribunais, envolvendo patentes nas áreas de farmacêutica, mecânica e telecomunicações. É membro da CEPTIT – Comissão Especial do 5G, Padrões Técnicos e Inovação Tecnológica da seccional da OAB/RJ, da FICPI ( Federação Internacional de Advogados de Propriedade Intelectual) e da ABAPI (Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial). Áreas de Atuação Litígio de Patentes incluindo Patentes Essenciais (SEPs), Litígio de Life Sciences, Litígio de Marcas,Litígio de Direitos Autorais, Litígio de Concorrência Desleal, Litígio Tarde Dress, Litígio de Desenho Industrial. Idiomas Português, Inglês, Francês .

Formação Acadêmica

  • Mestre em Propriedade Intelectual e Inovação pela Academia de Inovação e Propriedade Intelectual do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) em 2010.
  • Pós-Graduada em Direito da Propriedade Industrial pela Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) em 2006.
  • Pós-Graduada em Direito Cibernético (E-lawyer) pela escola de Pós-graduação da Fundação Getúlio Vargas (FGV/RJ) em 2002.
  • Graduada em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) em 2000.

Experiência Profissional

  • Membro da ABAPI – Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial.
  • Membro da BIO International.
  • Membro da CEPTIT - Comissão Especial do 5G, Padrões Técnicos e Inovação Tecnológica da seccional da OAB/RJ, 2022-2024.
  • Professora convidada da ABAPI –Sul, Curso Básico, Módulo Marcas, 2013.
  • Professora convidada no curso de Extensão em Direito Empresarial (IBEMEC-RJ), 2007.

Reconhecimento Profissional

WTR 1000, IAM Patent 1000, The Legal 500, Leaders League.

Publicações

  • "Chapter 4 - Brazil Hot Topics in IP 2025: IP Litigation", Lexology, Março 2026.
  • "Brazil: Early Production of Expert Evidence and Coordinated Expert Appointment as a Strategic Response to the Bifurcated Patent Litigation System", Lexology, Março 2026.
  • "Brazil in the Global SEP Arena: Litigation and Enforcement Trends in 2025", Chambers and Partners, Fevereiro 2026.
  • "Why Brazil is a major player on the SEP scene", Managing IP, Outubro 2025.
  • "Preliminary Injunctions in Brazilian SEP Litigation: Strategic Tools and Legal Safeguards", Marca Sur, Setembro 2025.
  • "Preliminary Injunctions in Brazilian SEP Litigation: Strategic Tools and Legal Safeguards", IPO, Setembro 2025.
  • "Standard Essential Patents (SEP) Litigation in Brazil: The emerging landscape", Brazil’s Best Counsel 2025 - Leagers League, Julho 2025.
  • "Propriedade Intelectual em 2024: As Grandes Mudanças que Marcaram o Ano", Decisor Brasil, Junho 2025.
  • "Brazil: Hot Topics in IP during 2024", Lexology, Março 2025.
  • "Life Sciences and Pharma IP Litigation 2025 Global Practice - Brazil chapter”, Chambers and Partners, Fevereiro 2025.
  • “Litígios de patentes essenciais em Telecomunicações”, Teletime, Dezembro 2024.
  • “Litígios de patentes essenciais em Telecomunicações”, Convergência Digital, Dezembro 2024.
  • “Juiz nega pedido de indenização contra a Imaginarium”, Valor Econômico, Novembro 2024.
  • “Brazilian Courts and Preliminary Injunctions in SEP Infringement Lawsuits”, IPO - Intellectual Property Owners Association, Outubro 2024.
  • “Pharma Innovators and Generics in Brazil. The legal and case law environment”, Capítulo de Abertura: Patent Litigation - 6ª Edição do guia Brazil's Best Counsel, Julho 2024.
  • “Brazilian Courts pushing back on preliminary injunctions in SEP infringement lawsuits”, Lexology, Julho 2024.
  • “Principais desenvolvimentos na área de PI no Brasil em 2023”, Miagalhas, Março 2024.
  • “Brazil: Hot Topics in IP during 2023”, Lexology, Março 2024.
  • “Direito à Propriedade Intelectual exige atenção e cuidados de marcas”, revista PropMark, Fevereiro 2024.
  • “...capítulo Brazil: Life Sciences and Pharma/ Biopharma Patent Litigation, Guia Life Sciences & Pharma IP Litigation 2024”, Revista Chambers & Partners, Fevereiro 2024.
  • “Inovar é preciso, patentear é necessário: a história de uma invenção 100% brasileira e carioca”, LexLatin, Dezembro 2023.
  • Capítulo “Causas de nulidade de patentes à luz da Lei 9.279/96 (LPI)”, livro “Comentários à LPI Uma análise exclusiva feita por mulheres”, Thomson Reuters – Revista dos Tribunais, Novembro 2023.
  • "Sistema de PI Brasileiro: A importância da interação entre advogados e engenheiros”, ALAE – Aliança de Advocacia Empresarial, Julho 2023.
  • "Capítulo 'Tutelas de Urgência', livro 'Direito Processual na Propriedade Intelectual'”, Thomson Reuters – Revista dos Tribunais, Junho 2023.
  • “Scope of Patent Protection (Brazil)”, Practical Law: Thompson Reuters, Maio 2023.
  • “Brazilian IP system: The importance of the interaction between legal and technical teams”, International guide Brazil´s Best Counsel 2022/2023 - Leaders League, Março 2023.
  • “Major changes in the Brazilian IP system in the year 2022”, Lexology, Janeiro 2023.
  • “Patents in Brazil has the minimum validity term become a “dead end”?, Chapter Opening - Patent Litigation of Brazil’s Best Counsel 2022", Leaders League, Dezembro 2021.
  • "Patent infringement and invalidity actions in Brazil", The Patent Lawyer Annual 2022, Dezembro 2021.
  • "Brazil: a discussion more current than ever on patent validity terms", Patent Lawyer Annual 2021, Dezembro 2020.
  • "IP Update - Limitations on Tire Remolding activity in Brazil", Lexology, Setembro 2020.
  • "Damages for IP infringement - a true deterrent?", Lexology, Março 2020.
  • "Brazil Patent Law: Judicial Patent Invalidation", Patent Trademark Blog | IP Q&A, Novembro 2019.
  • "Trade Dress Protection in Brazil – A Glimpse at the Beverage Market", AIPPI, Outubro 2019.
  • "Judicial Remedies against Excessive Delay in BPTO Examination", Lexology, Agosto 2019.
  • "Possibilidades de alterações em um pedido de patente pendente após solicitado o exame junto ao INPI", Lexology, Abril 2019.
  • "TEQUILA - Agora também é Indicação Geográfica no Brasil", Lexology, Abril 2019.
  • "A viabilidade de ações de infração de marca com fundamento em pedido de registro ainda em exame pelo INPI – uma análise da Jurisprudência", Boletim da Associação Paulista da Propriedade Intelectual – ASPI - n.º 47 - Páginas 34/37, Dezembro 2015 - Março 2016.
  • "Combate à demora excessiva para o exame de pedidos de registro de marcas e patentes junto ao INPI", RT online na seção Caderno Crise Econômica e Soluções Jurídicas | num. 7/2015 | DTR201515909), Novembro 2015.
  • "O procedimento Administrativo junto ao INPI e o princípio da sua razoável duração: O posicionamento do Tribunal Regional Federal para aplicação do Princípio da Eficiência", 2015.
  • "Limitações Relevantes impostas pela Legislação de Propriedade Industrial ao recondicionamento de pneus", Boletim da Associação Paulista da Propriedade Intelectual – ASPI - nº 46 - Páginas 29/30, Abril - Novembro 2015.
  • "O Processo para Obtenção de Registro de Indicações Geográficas no Brasil: uma Caixa Preta?", Revista da Associação Brasileira da Propriedade Industrial (ABPI) n.º134 - Páginas 57/62, Janeiro - Fevereiro 2015.
  • "As patentes e a guerra do café em cápsulas", Revista Café Point, Julho 2014.
  • "Toda concorrência pode (e deve) ser monitorada", Revistada da Câmara de Comércio Americana para o Brasil – Brazilian Business - Ano XXIV, n.º 264, Julho - Agosto 2010.
  • "O Direito do pré-uso sobre a marca e o momento de invocá-lo", Boletim da Associação Paulista da Propriedade Intelectual – ASPI - n.º 32, Janeiro - Fevereiro - Março 2010.

Idiomas

Francês, Inglês, Português.

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